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REVISÃO PENTE FINO 2021

10 de agosto de 2021
Paulo César Augusto de Oliveira Ribeiro

Em agosto deste ano o INSS iniciou mais uma fase do famoso e temido pente-fino. Mas fique tranquilo, aqui nós vamos te contar quando o INSS pode rever o seu benefício e como você deve se preparar para esta revisão, caso tenha sido escolhido, e evitar que seu benefício seja suspenso ou cortado.

Mas o que é esse tal PENTE FINO do INSS?

São programas do Governo Federal, criados para revisar os benefícios concedidos pelo INSS e encontrar possíveis benefícios irregulares ou concedidos de maneira incorreta. Fazem parte, o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, e o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade.

Assim, o Pente Fino tem por objetivo encontrar benefícios que foram concedidos com erro ou de forma irregular, seja por falta de documentação, por falta do preenchimento dos requisitos da pessoa, por terem enviado documentação falsa, entre outros.

E também faz parte do pente fino revisar os segurados que recebem Benefícios por Incapacidade (Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade), sendo eles:

  • Auxílio Doença, agora chamado de Auxílio por Incapacidade Temporária após a Reforma da Previdência;
  • Aposentadoria por Invalidez, agora chamada de Aposentadoria por Incapacidade Permanente.

Neste Programa, serão analisados os Benefícios por Incapacidade mantidos sem perícia pelo INSS por período superior a 6 meses e que não possuam data de cessação estipulada ou indicação de reabilitação profissional.

Como funciona o PENTE FINO?

Na hipótese de haver indícios de irregularidade ou erros na concessão, na manutenção ou na revisão do benefício, o INSS notificará o beneficiário, o seu representante legal ou o seu procurador:

  • por rede bancária, onde o segurado recebe o benefício (notificação no caixa eletrônico do banco);
  • por SMS (mensagem de texto no celular) ou no portal do MEUINSS (meu.inss.gov.br);
  • por correspondência, via carta simples, no endereço cadastrado do segurado no INSS.

Após receber a notificação do Pente-Fino, seja por irregularidade do seu benefício ou por receber Benefício por Incapacidade, você tem 30 dias para apresentar a defesa prévia, provas ou documentos dos quais dispuser. Caso seja trabalhador rural, agricultor familiar ou segurado especial, este prazo é de 60 dias.

Nesta defesa, você deve provar que o seu benefício foi concedido de forma certa e que não apresenta nenhuma irregularidade, bem como se ainda existe incapacidade para o trabalho, se for o caso. Neste último caso, pode ser exigido que você agende perícia médica no INSS.

ATENÇÃO: É muito importante você manter seus dados atualizados no INSS, principalmente endereço para correspondência e número de celular, pois o INSS utilizará os seus dados que você informou lá para que ele te notifique.

Se você deixar desatualizado, você corre o risco da Previdência não conseguir notificar você, e suspender ou até cancelar o seu benefício.

E o que devo fazer se fui selecionado?

Se você não recebe benefício por incapacidade (auxílio doença ou aposentadoria por invalidez), sua “cartinha” será para apresentar documentos do titular do benefício ou do seu representante legal (RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento, título de eleitor, comprovante de residência e carteira de trabalho) por meio de cumprimento de exigência. Depois de reunir a documentação exigida pelo INSS você deve entrar no site do Meu INSS (meu.inss.gov.br) e utilizar o serviço chamado “Cumprimento de Exigência”.

Foto: Reprodução | Meu INSS

Quando você acessar o serviço, basta você seguir os procedimentos indicados pelo site para conseguir anexar toda a sua documentação.

E se você estiver recebendo um Benefício por Incapacidade, é necessário que você tenha todos os seus atestados, receitas e exames atualizados para comprovar que você ainda está incapaz para o trabalho.

Neste caso, o prazo para fazer o agendamento da perícia é de 30 dias, a contar do dia em que você recebeu a carta. Basta acessar o site MEU INSS (meu.inss.gov.br) ou o aplicativo e clicar na opção "Agendar Perícia". Esse agendamento também pode ser feito com o auxílio da Central de Teleatendimento do INSS, pelo telefone 135. FIQUE ATENTO! Se perder esse prazo, terá o seu benefício suspenso.

Foto: Reprodução | Meu INSS

Quem está livre da revisão do PENTE FINO?

A revisão do pente-fino não é destinado a todos os segurados, existem casos em que o beneficiário não pode ser submetido a revisão de informações pela Previdência Social, isso ocorre nos seguintes casos:

  • aposentados por invalidez ou pensionistas inválidos que possuem mais de 60 anos de idade;
  • aposentados por invalidez ou pensionistas inválidos que recebem há mais de 15 anos e que contam com, pelo menos, 55 anos de idade;
  • portadores de HIV;
  • segurados que recebem benefícios previdenciários há mais de 10 anos.

Se você se encaixa em alguma das situações acima, pode ficar tranquilo, pois não pode ser surpreendido com um pedido de revisão de informações do benefício.

Conclusão

Pronto! Agora você já está mais informado sobre a revisão do pente fino.

O pente fino realmente assusta, esta possibilidade de ter o benefício suspenso ou cortado.

Sabemos o quanto é difícil conseguir um benefício no INSS, e de como ele é importante para o sustento da maioria dos beneficiários. E entendemos como é doloroso poder ficar sem esta fonte de renda.

Por isso escrevemos este artigo para você! Para te deixar mais informado e preparado caso seja um dos selecionados pelo INSS.

E se receber a “cartinha”, fique tranquilo, leia atentamente para ver o que o INSS está te pedindo, separe todos os documentos, e siga o passo a passo que te explicamos para anexar seus documentos, ou agendar sua perícia de revisão.

Se ainda ficou com alguma dúvida, teremos o maior prazer em lhe ajudar!! Pode deixar um recado logo abaixo ou entre em contato conosco pelo WhatsApp!.

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